Ação começou pelo Varjão, nesta terça-feira (16); ao longo desta semana, DF Legal intensifica a fiscalização também em Brazlândia e Ceilândia, locais com grande número de casos da doença
Da porta de casa, o morador do Varjão Geraldo Marra olha preocupado. Logo ali, no canteiro central que está a poucos metros, o autônomo avista uma pilha de entulho. De longe, são apenas restos de construção civil, jogados em área pública por algum vizinho que está fazendo reforma. De perto, ele vê que os resíduos abrigam pequenas poças de água parada, um convite à proliferação do mosquito transmissor da dengue.
“Não adianta a gente fazer a nossa parte se os vizinhos não fizerem a parte deles, né?”, lamenta Geraldo, 71. “Por isso, quando a fiscalização chega, é uma coisa boa. A gente sabe que passa propaganda na TV falando sobre a dengue e tudo, mas quando o governo vai para as ruas e enxerga o que realmente está acontecendo, o efeito é muito melhor. Eu mesmo já recebi uma notificação no ano passado e aprendi a lição.”
Durante toda esta semana, uma fiscalização comandada pela Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) vai passar não só pelo Varjão, mas também por Brazlândia e Ceilândia, em busca de entulhos descartados em áreas públicas. Materiais volumosos, como móveis velhos e restos de construção civil, propiciam o acúmulo de água, tornando-se verdadeiros criadouros do Aedes aegypti, o mosquito que transmite a dengue.
“É uma ação de conscientização feita em regiões com um alto índice de casos da doença”, explica o diretor de Fiscalização de Resíduos da DF Legal, Antônio Silva de Lima. “Começamos hoje [terça-feira, 16] pelo Varjão. Amanhã [quarta-feira, 17] estaremos em Brazlândia, e no final da semana vamos para Ceilândia.”
As fiscalizações seguem até sexta-feira (19), das 8h30 às 17h, com a participação de 80 agentes, no total. Caso haja demanda, a ação será levada a outras cidades do Distrito Federal. “Estamos focando o descarte irregular de resíduos tanto em lotes desocupados quanto em frente às residências”, informa Antônio.
Papa-entulho
Quando encontram resíduos em lotes vazios, os agentes da DF Legal localizam o dono com a ajuda do Sistema de Dados do Governo do Distrito Federal (GDF) e emitem notificação para que o espaço seja limpo em até 15 dias.
O descumprimento acarreta multas que variam de R$ 2.799 até R$ 27.999, dependendo da quantidade de entulho. Vale lembrar que é obrigação dos proprietários manter os terrenos limpos, cercados ou murados, bem como construir calçadas ao redor deles.
“Se os resíduos estiverem na calçada de uma residência, o responsável pelo imóvel recebe uma notificação para que a área seja limpa em cinco dias”, informa Antônio.“O morador é orientado a fazer o descarte no papa-entulho mais próximo de sua casa.” O GDF oferece 23 equipamentos do gênero, que funcionam de segunda a sábado, das 7h às 18h.
O papa-entulho recebe restos de construção civil, móveis e outros volumosos (exceto eletrônicos), resíduos de podas e galhadas, materiais recicláveis e óleo de cozinha usado (acondicionado em garrafas PET). Cada pessoa pode descartar até 1 m³ de entulho por dia, o equivalente a uma caixa d’água de 1.000 l.
Integração
Diretor de Obras da administração do Varjão, Guilherme Silvestre elogiou a iniciativa do GDF de fiscalizar as cidades com maior número de casos de dengue. “Atualmente, os moradores entram em contato conosco para agendar o recolhimento de inservíveis”, observa. “Mas ainda encontramos resistência por parte de muitas pessoas em dar uma destinação correta aos entulhos, que não são coletados pela administração.”
Os agentes da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística usaram um estudo feito pelos próprios servidores do Varjão para identificar os pontos mais críticos da cidade. “Já tínhamos mapeado todos os locais onde o descarte de resíduos é constante. Assim, a DF Legal pode fazer esse trabalho de conscientização nas áreas que mais precisam”, aponta Guilherme. “É um trabalho essencial porque, em época de chuva, lixo na rua traz riscos para a própria população.”
A diarista Loriete Machado, 49 anos, também aprovou o trabalho dos agentes. “Ações como essa trazem saúde para todos. Se todo muito cuidasse do seu próprio lixo, do seu próprio quintal, talvez a gente não tivesse tantos casos de dengue como temos hoje”, aponta. “Tem gente que joga tudo o que você imagina na rua: pneu, sofá, cama, bicho morto… Isso tem que parar, pelo bem de todos.”
Ajude o GDF no combate à dengue
Encontrou resíduos descartados em áreas públicas próximas à sua casa? Você pode fazer uma denúncia pela Ouvidoria do GDF. Basta registrar a ocorrência no Disque 162 ou pelo site ParticipaDF. Não se esqueça de incluir o endereço completo e, se possível, anexar fotos do local.
Carolina Caraballo, da Agência Brasília