Iniciativa procura acelerar os procedimentos burocráticos e garantir equipamentos públicos para os espaços de lazer
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou, nesta segunda-feira (13), o programa Nosso Parque Legal. A iniciativa pretende dar agilidade na regularização e implantação de equipamentos públicos dentro dos parques urbanos do DF. Atualmente, o DF conta com 23 parques já implantados e outros três em fase de fundação.
Sob a coordenação da Secretaria de Governo (Segov) e da Secretaria Executiva de Cidades (Secid), o programa orientará as administrações regionais responsáveis pelos espaços, fornecendo diretrizes essenciais para a implementação de parques urbanos com infraestruturas adequadas ao uso da comunidade, promovendo o desenvolvimento de atividades recreativas, culturais, esportivas, educacionais e artísticas.
O projeto e o Decreto nº 45.082, recentemente assinado pelo governador Ibaneis Rocha para a implantação e manutenção dos parques, são muito positivos. “Isso permitirá a melhoria dos parques já existentes e a criação daqueles que forem necessários, proporcionando a cada cidade um ambiente onde as pessoas possam praticar esportes, explorar a cultura e desfrutar do lazer no fim de semana”, explica o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. “E os parques precisam estar em condições de uso pela comunidade, esse é o nosso objetivo e acredito que esse projeto dará muito resultado”, completa o secretário.
Os 23 parques urbanos do DF estão distribuídos em 12 regiões administrativas, que precisam de implantação ou de adequações das estruturas existentes. O programa possibilita uma articulação melhor entre os órgãos do GDF e até mesmo parceria com a sociedade civil e empresas, nos moldes do Projeto Adote uma Praça.
“Estamos criando alternativas para fazer parcerias com outros órgãos do governo e com empresas privadas, por exemplo. De repente, uma empresa pode colocar sua marca nos espaços e construir um banheiro em contrapartida. Depois da regularização, vamos fazer investimentos e a comunidade local poderá utilizar um melhor espaço. Nós da Segov e Secid vamos fazer a articulação e a intervenção com os demais órgãos do GDF”, destaca o secretário executivo de Cidades, Cláudio José Trinchão.
Lançamento
O lançamento da iniciativa ocorreu no Parque Recreativo do Setor O, em Ceilândia. O espaço encontra-se em estágio avançado no processo regulatório, com a poligonal definida, o plano de ocupação pronto e em fase de aprovação. Com 10,32 hectares, o bosque já possui uma pista de cooper e ciclovia prontas, dois Pontos de Encontro Comunitário e dois parquinhos infantis.
“Esse parque já está no último estágio e o programa vem facilitar aqueles que estão iniciando, o apoio não é só na regularização, mas também na implantação. Aproveitamos a estrutura que já temos e vamos acrescentar aquelas que a comunidade demanda. Temos que respeitar as diretrizes, tendo em vista que, nos parques urbanos, mantendo 70% da permeabilidade, tudo isso está sendo respeitado”, relata o administrador de Ceilândia, Dilson Resende.
O projeto do Parque do Setor O prevê a construção de um campo de futebol, quadra de esporte, ParCão, dois quiosques, banheiros e vestiários, academias inteligentes, duchas e bebedouros, além da área para administração e policiamento.
Morador da Ceilândia há 17 anos e integrante da Associação do Parque do Setor O, Álvaro Sérgio Pinto, 72 anos, comemora o lançamento do programa em defesa dos bosques. “Acho que veio no momento certo, sei que agora vamos conseguir agir em defesa do parque e trazer mais melhorias. Moro a poucos metros daqui e venho todas as manhãs de segunda a sexta fazendo caminhada, e acredito que com o projeto os espaços ganham forças e nós da comunidade podemos participar junto com a administração para o bem do parque. O governo está de parabéns”, diz o morador.
Além da implantação dos parques, o decreto visa incentivar o engajamento da comunidade não apenas no processo inicial de implantação, mas também no uso e na manutenção dos espaços.
Gustavo Aires, administrador do Cruzeiro, que está implantando um parque na RA, destacou a parceria com a Segov. “Iniciamos o processo, que agora está na Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação] para as tratativas de aprovação, com o lançamento do programa acredito que facilitará a implantação. É um espaço com quadra de esporte, de areia, estamos aproveitando o espaço que a comunidade já utiliza para a prática de atividades físicas para regulamentar e levar equipamentos públicos para ser melhor utilizado pela população”, conclui Aires.
Josiane Borges, da Agência Brasília