“Quem não faz parte do cartel cobra valores bem mais baixos. Por exemplo, tem um posto em Taguatinga que cobra apenas R$ 4,89”, comentou o parlamentar. “Para cada um centavo que aumenta a gasolina, corresponde a mais de R$ 1 milhão que são retirados da população. Isso é um dado oficial que colhemos na CPI dos Combustíveis”, contou.
Para o parlamentar, o cenário aponta para um possível acordo entre empresas com o objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidades dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência, conduta tipificada na Lei nº 8.137/90 como formação de cartel.
Entenda
Em 1º de janeiro, parte dos postos reajustou os preços combustíveis com o fim da isenção dos impostos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide). No entanto, logo após a posse, no mesmo dia, o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) assinou a medida provisória (MP) que amplia a desoneração de tributos.
Mesmo assim, no DF, o litro da gasolina era encontrado acima de R$ 6 na segunda-feira (2/1). Durante a posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a apuração sobre eventuais alterações nos preços dos combustíveis nas bombas.
Inicialmente, a equipe econômica do novo governo cogitou revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, por pressão da ala política, a gestão petista decidiu não fazer isso em um primeiro momento.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para forçar uma queda no preço da gasolina. A medida, entretanto, acabou prejudicando os estados, que perderam uma das principais fontes de arrecadação. O novo governo projeta o rombo de até R$ 15 bi com desonerações.
Fonte: Metropoles
Veja os pedidos de investigação:
Representação – Combustíveis by Metropoles on Scribd
Representação – Cade by Metropoles on Scribd
Fonte: Metropoles
Obrigada ao deputado e todos que denunciaram estes farsantes.
Show
Uma puta de uma sacanagem esses comerciantes de postos
Tem que denunciar mesmo:(
É um absurdo esse aumento de gasolina em todos os postos 😳